Requerimento n° 458, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último local:
- 16/06/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 25/06/2025 - REJEITADA
- Identificação:
- RQS 458/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 458/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 458/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 276-278 - DSF nº 95 | Autuado o Requerimento nº 458/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 16/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 458/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 276-278 - DSF nº 95
- RQS 458/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2025 22:04