Requerimento n° 462, de 2025
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 986/2025 com o Projeto de Lei nº 4497/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 24/06/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 17/06/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
- Identificação:
- RQS 462/2025
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 986/2025 com o Projeto de Lei nº 4497/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 462/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 466/2025
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 17/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 462/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 466, de 2025, do Senador Jaime Bagattoli, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 986/2025
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 13/03/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, e a Lei nº 14.177, de 22 de junho de 2021, para dispor sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 4497/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2025
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 264-266 - DSF nº 96 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 466, de 2025. A Presidência defere o sobredito requerimento e encaminha o Requerimento nº 462, de 2025, ao Arquivo. |
| 17/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 289-291 - DSF nº 95 | Autuado o Requerimento nº 462/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 17/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 466, de 2025.
A Presidência defere o sobredito requerimento e encaminha o Requerimento nº 462, de 2025, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 264-266 - DSF nº 96
- 17/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 466, de 2025, do Senador Jaime Bagattoli, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 466/2025
- 16/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 462/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 289-291 - DSF nº 95
- RQS 462/2025
Última atualização de dados legislativos: 29/07/2025 23:32