Requerimento n° 517, de 2025
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza: Dispensa de parecer
Ementa: Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 4.102/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 05/09/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/09/2025 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 517/2025
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a dispensa do parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o Projeto de Lei nº 4.102/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 517/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 481-483 - DSF nº 104 | Autuado o Requerimento nº 517/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/09/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 16/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/09/2025)
Aprovado.
Fica dispensado o parecer da Comissão de Comunicação e Direito Digital.
O Projeto de Lei nº 4102, de 2024, vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 01/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 01/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 517/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 481-483 - DSF nº 104
- RQS 517/2025
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2025 10:30