Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 71, de 2025
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requerimento de urgência para o PL 5178/2023
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 26/08/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 26/08/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 71/2025 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Requerimento de urgência para o PL 5178/2023
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento 71/2025-CDH Extrapauta, que pede urgência para o PL 5178/2023. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/07/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 16/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento 71/2025-CDH Extrapauta, que pede urgência para o PL 5178/2023.
À SLSF. - REQ 71/2025 - CDH
- 16/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:09.
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 17:09.
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2025 17:56