Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 40, de 2025
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PL 942/2024
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/09/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 16/09/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 40/2025 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PL 942/2024
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 766 - DSF nº 153 | A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 40, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao arquivo. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 17/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 40, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 766 - DSF nº 153
- 20/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação em turno único.
- 20/08/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:10.
Última atualização de dados legislativos: 26/09/2025 17:01