Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 22, de 2025
Autoria: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 4497, de 2024, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/09/2025 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 17/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 22/2025 - CRE
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 01/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 4497, de 2024, que “Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos)”.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento de convidados à audiência pública objeto do REQ 22/2025-CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, requerimento de aditamento ao REQ 22/2025-CRE, de autoria do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento RQS 22/2025, com o objetivo de instruir o PL 4497/2024.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, requerimento de aditamento ao Req 22/2025-CRE, de autoria da Senadora Tereza Cristina. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 10/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o requerimento. O Requerimento foi subscrito pelo Senador Nelsinho Trad. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 17/09/2025
- Descrição/Ementa
- Lista de presença 20 reunião
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Na presente data, é realizada a audiência pública interativa, na 20ª Reunião da Comissão, em atendimento ao presente requerimento. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/c... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGISTRO PUBLICO, REGISTRO DE IMOVEIS, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO, RATIFICAÇÃO, MATRICULA, AVERBAÇÃO, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, TERRA PUBLICA, FAIXA DE FRONTEIRA, CRITERIOS, TRANSFERENCIA, IMOVEL RURAL, REQUISITOS, AREA, MODULO FISCAL
- 17/09/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na presente data, é realizada a audiência pública interativa, na 20ª Reunião da Comissão, em atendimento ao presente requerimento.
Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/54/reuniao/13952 - Listagem ou relatório descritivo
- 11/09/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 22/2025 - CRE prevista para a 20ª reunião, agendada para 17/09/2025, às 09h30.
- 10/09/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o requerimento.
O Requerimento foi subscrito pelo Senador Nelsinho Trad. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/09/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido, nesta data, requerimento de aditamento ao Req 22/2025-CRE, de autoria da Senadora Tereza Cristina.
- Requerimento
- 09/09/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido, nesta data, requerimento de aditamento ao REQ 22/2025-CRE, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Requerimento
- 04/09/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 10/09/2025.
- 01/09/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:04.
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2025 14:34