Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 102, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5195/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/09/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 23/09/2025 - PREJUDICADA
- Identificação:
- REQ 102/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5195/2020.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. Na sequência a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/09/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 03/09/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. Na sequência a Comissão aprova o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 23/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento n° 102, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao arquivo.
- 03/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SLSF.
- 03/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta. Na sequência a Comissão aprova o requerimento.
- REQ 102/2025 - CDH
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/09/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 16:31.
Última atualização de dados legislativos: 23/09/2025 17:37