Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2025
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA), e outros Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4102/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 03/10/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/10/2025 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 110/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4102/2024.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 63ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Weverton apresenta o requerimento nº 110/2025-CDH (extrapauta), que solicita urgência para o PL 4102/2024. Em seguida, a Comissão aprova a inclusão do requerimento extrapaut... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 01/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- 01/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 63ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Weverton apresenta o requerimento nº 110/2025-CDH (extrapauta), que solicita urgência para o PL 4102/2024. Em seguida, a Comissão aprova a inclusão do requerimento extrapauta. Na sequência, o requerimento é aprovado.
À SLSF. - REQ 110/2025 - CDH
- 01/10/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:45.
Última atualização de dados legislativos: 09/10/2025 17:15