Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 2 de 20/03/2026
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 20/03/2026
- Último local:
- 19/03/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 23/03/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 45/2025
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 45/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/10/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 45/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 45/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2025, do Senador Flávio Arns, que Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 10/03/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2025, do Senador Flávio Arns, que Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 10/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Aprovado também o Requerimento nº 14/2026-CE, de urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/03/2026
- Descrição/Ementa
- Relatorio ao PRS 45/2025
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2026 - PLEN
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 32, de 2026-Plen/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 33/2026 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 33, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, de redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 14/2026 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 10/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 45/2025, que “institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial”.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 10/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Aprovado também o Requerimento nº 14/2026-CE, de urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 10/03/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/03/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 278 - DSF nº 34 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 23/03/2026 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 20/03/2026. |
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 202-205 - DSF nº 30 | (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Paulo Paim, favorável ao projeto de resolução. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 198-201 - DSF nº 30 | (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Paulo Paim, favorável ao projeto de resolução. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 58-64 - DSF nº 30 | (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026) Aprovado o Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Paulo Paim, favorável ao projeto de resolução. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 11/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 602-608 - DSF nº 24 | Em reunião realizada em 10/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Aprovado também o Requerimento nº 14/2026-CE, de urgência para a matéria. |
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 14 | A matéria vai à CE e à CDIR. |
| 09/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 259-263 - DSF nº 169 | Autuado o Projeto de Resolução nº 45/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 10/03/2026 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 18/03/2026 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, PAZ, MUNDO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/03/2026 - - (Apreciado)
- Em 17/03/2026 - - (Não apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 23/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/03/2026 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 20/03/2026. - Publicado no DSF Páginas 278 - DSF nº 34
- 19/03/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 18/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 18 de março de 2026)
Aprovado o Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2026-Plen/SF, proferido pelo Senador Paulo Paim, favorável ao projeto de resolução.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 33, de 2026-Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 198-201 - DSF nº 30
- Publicado no DSF Páginas 202-205 - DSF nº 30
- Publicado no DSF Páginas 58-64 - DSF nº 30
- P.S 32/2026 - PLEN
- P.S 33/2026 - PLEN
- 17/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 17 de março de 2026)
A matéria deixa de ser apreciada na presente data.
- 16/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Paim.
- Relatório Legislativo
- 16/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Paim.
- 13/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 17/03/2026.
(Pendente de apreciação do Requerimento nº 14, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria).
- 10/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.
- 10/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/03/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. Aprovado também o Requerimento nº 14/2026-CE, de urgência para a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 602-608 - DSF nº 24
- REQ 14/2026 - CE
- P.S 6/2026 - CE
- 06/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 10/03/2026.
- 05/03/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 26/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
- 25/02/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CE e à CDIR.
- Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 14
- 08/10/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 45/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 259-263 - DSF nº 169
- PRS 45/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 12:52
