Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 103, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do artigo 93, I do RISF, a inclusão de representante da FECOMÉRCIO-SP, para participar de audiência pública.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/10/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 16/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 103/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/10/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, I do RISF, a inclusão de representante da FECOMÉRCIO-SP, para participar de audiência pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA
- 16/10/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:42.
Última atualização de dados legislativos: 16/10/2025 14:45