Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 111, de 2025

Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado nas audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025,

Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/10/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
22/10/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 111/2025 - CAE
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
22/10/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado nas audiências públicas para debater o Projeto de Lei nº 1.087, de 2025,
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), COMPENSAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA
22/10/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:09.
Última atualização de dados legislativos: 22/10/2025 14:38