Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 55, de 2025
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Calendário especial
Ementa: Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2025, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 20/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 20/03/2026 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- REQ 55/2025 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/11/2025
- Descrição/Ementa
- Requer Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição n° 22, de 2025, a fim de que a matéria seja apreciada com urgência.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/11/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 32 | A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento n° 55, de 2025, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo. |
| 05/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 123-124 - DSF nº 191 | Apresentado requerimento (Calendário especial ) na Comissão nesta data às 17:25. |
Tramitação encerrada
- 20/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento n° 55, de 2025, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 180 - DSF nº 32
- 05/11/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Calendário especial ) na Comissão nesta data às 17:25.
- Publicado no DSF Páginas 123-124 - DSF nº 191
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2026 10:50