Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 02/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 02/06/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 61/2025
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 61/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 61/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (PSD/PE)
- Data:
- 30/04/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2025, do Senador Flávio Arns, que Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Fernando Dueire, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 18/2026 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2025, do Senador Flávio Arns, que Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 478-484 - DSF nº 73 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 25/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 14 | A matéria vai à CRE. |
| 17/12/2025 | Publicado no DSF Páginas 647-651 - DSF nº 217 | Autuado o Projeto de Resolução nº 61/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 24/02/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Fernando Dueire (encerrado em 20/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 22/05/2026 - 28/05/2026: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESTONIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/06/2026 - Discussão, em turno único
- Em 02/06/2026 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- 02/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 02/06/2026)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 87, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
- 29/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 03/06/2026.
Discussão, em turno único.
- 29/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 29/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 28 de maio o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 61, de 2025.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
- 21/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 22/05/2026 a 28/05/2026. Perante a Mesa.
- 21/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- 20/05/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.
- 20/05/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão, favorável à matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 478-484 - DSF nº 73
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 18/2026 - CRE
- 14/05/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/05/2026.
- 07/05/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.
- 05/05/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/05/2026.
- 30/04/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Fernando Dueire, pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
- 25/02/2026
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 24/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- Publicado no DSF Páginas 223 - DSF nº 14
- 16/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 61/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 647-651 - DSF nº 217
- PRS 61/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/06/2026 17:51
