Requerimento n° 31, de 2026
Autoria: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), e outros Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 03/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 03/03/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 31/2026
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 31/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 31/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 443-446 - DSF nº 1 | Autuado o Requerimento nº 31/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, LEGADO, MEMORIA, JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, ANIVERSARIO DE MORTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/03/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/03/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 02/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 31/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 443-446 - DSF nº 1
- RQS 31/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/03/2026 19:37