Requerimento n° 31, de 2026

Autoria: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
03/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
03/03/2026 - APROVADA


Identificação:
RQS 31/2026
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
02/02/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 31/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/02/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 31/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/02/2026 Publicado no DSF Páginas 443-446 - DSF nº 1
Autuado o Requerimento nº 31/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, LEGADO, MEMORIA, JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, ANIVERSARIO DE MORTE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/03/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
03/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/03/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
02/02/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 31/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 443-446 - DSF nº 1
RQS 31/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/03/2026 19:37