Requerimento n° 65, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/03/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 65/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 65/2026
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 09/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial, destinada a celebrar os 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 65/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 24 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 26-28 - DSF nº 6 | Autuado o Requerimento nº 65/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), MES, MARÇO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/03/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 16/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 16/03/2026 às 14h56
- 16/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhor Daniel Ramos Longo - Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos;
- Senhor Walcyr Araújo - Chefe do Estado Maior da Aeronáutica;
- Senhor Tiago Faierstein - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
- Senhora Mariana Altoé - Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; e
- Senhor Juliano Noman - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR.
Oradores:
- Senhor Tiago Raposeiras Bonvini
- Senhor Juliano Noman
- Senhora Mariana Altoé
- Senhor Daniel Ramos Longo
- Senhor Walcyr Josué de Castilho Araújo
- Senhor Tiago Chagas Faierstein
- Senhora Silvia de Sousa Barbosa
Ao Arquivo.
- 10/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 24
- 09/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 65/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 26-28 - DSF nº 6
- Avulso inicial da matéria
- RQS 65/2026
