Requerimento n° 74, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 23/03/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/03/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 74/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 74/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 74/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 8-51 - DSF nº 33 | Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhora Senadora Augusta Brito, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal; e Excelentíssima Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes. ORADORES: Senadora Augusta Brito Senadora Teresa Leitão Senador Marcos do Val Senador Wellington Fagundes PARA EXPOSIÇÃO DE CONVIDADOS: Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes Senhora Ilana Trombka Senhora Rafaella Mikos Passos Senhora Jaceguara Dantas da Silva Senhora Luana Vaz Davico Senhora. Maria Sylvia de Oliveira Senhora Jackeline Romio Senhora Mia Costa Senhora Stella Maria Vaz Santos Valadares Senhora Cynthia Rocha Mendonça Senhora Raquel Andrade dos Santos Ao Arquivo. |
| 26/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 15 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026) Aprovado o presente requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 11/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 7 | Autuado o Requerimento nº 74/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, FEMINICIDIO, BRASIL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/02/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 23/03/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/03/2026 às 13h44
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senhora Senadora Augusta Brito, Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal; e
Excelentíssima Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes.
ORADORES:
Senadora Augusta Brito
Senadora Teresa Leitão
Senador Marcos do Val
Senador Wellington Fagundes
PARA EXPOSIÇÃO DE CONVIDADOS:
Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes
Senhora Ilana Trombka
Senhora Rafaella Mikos Passos
Senhora Jaceguara Dantas da Silva
Senhora Luana Vaz Davico
Senhora. Maria Sylvia de Oliveira
Senhora Jackeline Romio
Senhora Mia Costa
Senhora Stella Maria Vaz Santos Valadares
Senhora Cynthia Rocha Mendonça
Senhora Raquel Andrade dos Santos
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-51 - DSF nº 33
- 25/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de fevereiro de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 49 - DSF nº 15
- 10/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 74/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 7
- RQS 74/2026
- Avulso inicial da matéria
