Requerimento n° 88, de 2026
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), e outros Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 03/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 03/03/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 88/2026
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/02/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 88/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/02/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 88/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 12 | Autuado o Requerimento nº 88/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, DEFENSORIA PUBLICA, MES, MAIO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/03/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 03/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/03/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 88/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 12
- RQS 88/2026
- Avulso inicial da matéria
