Requerimento n° 159, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/03/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 159/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Styvenson Valentim (PSDB/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 159/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 159/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 24 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 105-108 - DSF nº 23 | Autuado o Requerimento nº 159/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO, Animal Doméstico, GATO, DISPOSIÇÕES GERAIS, ESTABELECIMENTO, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, OBJETIVO, PROTEÇÃO, FISICA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, COMPORTAMENTO, REABILITAÇÃO, DIGNIDADE, ANIMAL, PROIBIÇÃO, TRATAMENTO, ABUSO, MAUS-TRATOS, POLITICAS PUBLICAS, AMBITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, NATUREZA ADMINISTRATIVA, TIPICIDADE, CRIME, PENA, HIPOTESE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/03/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 10/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 85-86 - DSF nº 24
- 09/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 159/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 105-108 - DSF nº 23
- RQS 159/2026
- Avulso inicial da matéria