Requerimento n° 190, de 2026

Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requer urgência para o PL 3777/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
17/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
24/03/2026 - APROVADA

Identificação:
RQS 190/2026
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
Requer urgência para o PL 3777/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 190/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 190/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/2026 Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 29
Autuado o Requerimento nº 190/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
17/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 190/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 204-205 - DSF nº 29
RQS 190/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/03/2026 08:46