Requerimento n° 193, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2004/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 17/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/03/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 193/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2004/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 193/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 193/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 30 | Autuado o Requerimento nº 193/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 18/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 211-212 - DSF nº 29 | Autuado o Requerimento nº 193/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 17/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 193/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 211-212 - DSF nº 29
- Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 30
- RQS 193/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 12:58