Requerimento n° 202, de 2026

Autoria: Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)

Natureza: Destaque para votação em separado

Ementa: Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Recebido
Último local:
17/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
24/03/2026 - DEFERIDA


Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 202/2026
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/03/2026
Descrição/Ementa
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 896/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 202/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/2026 Publicado no DSF Páginas 247-248 - DSF nº 29
Autuado o Requerimento nº 202/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
17/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 202/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 247-248 - DSF nº 29
RQS 202/2026
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2026 09:07