Requerimento n° 217, de 2026

Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
25/03/2026 - APROVADA

Identificação:
RQS 217/2026
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
20/03/2026
Descrição/Ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 217/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/03/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 217/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2026 Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 35
Autuado o Requerimento nº 217/2026. O requerimento vai à publicação.
21/03/2026 Publicado no DSF Páginas 192-193 - DSF nº 32
Autuado o Requerimento nº 217/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
20/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 217/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 192-193 - DSF nº 32
RQS 217/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 09:49