Requerimento n° 218, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.278/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 25/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 25/03/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 218/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 23/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.278/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 218/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 218/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 35 | (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026) Aprovado o presente requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 24/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 33 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 218, de 2026, de autoria de líderes, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 24/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 33 | Autuado o Requerimento nº 218/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 25/03/2026 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 25 de março de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 35
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
Votação, em turno único.
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 218, de 2026, de autoria de líderes, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 33
- 23/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 218/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 33
- RQS 218/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 09:59
