Requerimento n° 223, de 2026
Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2614/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 26/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 25/03/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 223/2026
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2614/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 223/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 223/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 291-294 - DSF nº 35 | Autuado o Requerimento nº 223/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 25/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 259-262 - DSF nº 34 | Autuado o Requerimento nº 223/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 223/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 291-294 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 259-262 - DSF nº 34
- RQS 223/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 10:43