Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 19, de 2026

Autoria: Comissão de Educação e Cultura

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2614/2024, que “aprova o Plano Nacional de Educação”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último local:
26/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
25/03/2026 - APROVADA

Identificação:
REQ 19/2026 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/03/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2614/2024, que “aprova o Plano Nacional de Educação”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
25/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2026 Publicado no DSF Páginas 285-286 - DSF nº 35
Em reunião realizada em 25/03/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 19 de 2026-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 2614/2024.
À SLSF.
Tramitação encerrada
25/03/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada em 25/03/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 19 de 2026-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão, de urgência para o PL 2614/2024.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 285-286 - DSF nº 35
25/03/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:18.
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 10:41