Requerimento n° 233, de 2026
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 26/03/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 25/03/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 233/2026
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 233/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 233/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 622-625 - DSF nº 35 | Autuado o Requerimento nº 233/2026. O requerimento vai à publicação. |
| 26/03/2026 | Publicado no DSF Páginas 295-298 - DSF nº 35 | Autuado o Requerimento nº 233/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 25/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 233/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 295-298 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 622-625 - DSF nº 35
- RQS 233/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 10:44