Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2026
Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 28/05/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/05/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada 17.692 30.907
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2026-05-31 às 12:23
- Identificação:
- PRS 3/2026
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/03/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 3/2026
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 469, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 11, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Projeto de Resolução - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 82/2026 - PLEN
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 82, de 2026 – PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 415, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. O Senador Eduardo Girão profere o Parecer n° 82... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 83/2026 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 83, de 2026 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final do Projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 415, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. O Senador Eduardo Girão profere o Parecer n° 82... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 415/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 415, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 469/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados a promulgação da Resolução n° 11, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 3/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 469, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 11, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 42 | A presente matéria vai à CAS e, em seguida, à CDir. |
| 01/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 311-317 - DSF nº 39 | Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2026. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/04/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 27/05/2026 - Matéria deliberada no plenário)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 27/05/2026 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, LIBERDADE RELIGIOSA, PSICOLOGO, CRISTÃO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO, RESPEITO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EXERCICIO, PSICOLOGIA, NATUREZA POLITICA, DURAÇÃO, PRAZO INDETERMINADO, MANIFESTAÇÃO, CRENÇA RELIGIOSA, EXERCICIO PROFISSIONAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/05/2026 - - (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 29/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 469, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a promulgação da Resolução nº 11, de 2026, pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
- OFSF 469/2026
- Autógrafo - PRS 3/2026
- 29/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 11 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2026 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 28/05/2026.
- 28/05/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento n° 415, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
O Senador Eduardo Girão profere o Parecer n° 82, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao projeto.
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto, nos termos do Parecer de Plenário.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 83, de 2026 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final do Projeto.
Aprovada a Redação Final, o Projeto de Resolução n° 3, de 2026 vai à promulgação. - P.S 82/2026 - PLEN
- P.S 83/2026 - PLEN
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Girão.
- Relatório Legislativo
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Girão.
- 27/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 415, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- RQS 415/2026
- 27/05/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do senador Eduardo Girão, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 16/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 07/04/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 06/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS e, em seguida, à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 68-70 - DSF nº 42
- 31/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 3/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 311-317 - DSF nº 39
- PRS 3/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2026 12:34
