Requerimento n° 252, de 2026
Autoria: Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), e outros Líder do REPUBLICANOS Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n. 71/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 31/03/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/04/2026 - APROVADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/03/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 252/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 252/2026
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do REPUBLICANOS Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
- Data:
- 31/03/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n. 71/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 252/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 332 - DSF nº 39 | O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 01/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 330-331 - DSF nº 39 | Autuado o Requerimento nº 252/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 31/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
Votação, em turno único.
- 31/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 332 - DSF nº 39
- 31/03/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 252/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 330-331 - DSF nº 39
- Avulso inicial da matéria
- RQS 252/2026
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 10:49