Requerimento n° 301, de 2026
Autoria: Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do inciso XI do art. 2º do Projeto de Lei nº 1769/2019 (Substitutivo-CD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 15/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/04/2026 - RETIRADA PELO AUTOR
- Identificação:
- RQS 301/2026
- Autor:
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do inciso XI do art. 2º do Projeto de Lei nº 1769/2019 (Substitutivo-CD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 301/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 301/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 15/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 301/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 301/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 10:49