Requerimento n° 304, de 2026
Autoria: Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento n° 301, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019 (Substitutivo da CD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 15/04/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/04/2026 - DEFERIDA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 304/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 304/2026
- Autor:
- Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 15/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do PSD, a retirada do Requerimento n° 301, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2019 (Substitutivo da CD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 304/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 15/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 304/2026. O requerimento vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- RQS 304/2026
Última atualização de dados legislativos: 17/04/2026 10:48