Requerimento n° 329, de 2026
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Adiamento de apreciação de matéria
Ementa: Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.423/2025, para data certa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 08/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/06/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 329/2026
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 6.423/2025, para data certa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 329/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 329/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 57 | O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 30/04/2026 | Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 57 | Autuado o Requerimento nº 329/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 08/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 329, de 2026, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado.
O requerimento vai ao Arquivo.
- 29/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- Publicado no DSF Páginas 230 - DSF nº 57
- 29/04/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 329/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 228-229 - DSF nº 57
- RQS 329/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 19:32