Requerimento n° 356, de 2026
Autoria: Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Apoiamento regimental a proposições
Ementa: Requer a inclusão de apoiamento a Emenda n° 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/05/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 356/2026
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de apoiamento a Emenda n° 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 356/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PLP 11/2026
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 04/02/2026
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 61 | Autuado o Requerimento nº 356/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INCLUSÃO, APOIAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, REDUÇÃO, INCENTIVO, BENEFICIO, NATUREZA TRIBUTARIA, SOCIEDADE CIVIL, RETIRADA, REQUISITOS
- 06/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 356/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 61
- RQS 356/2026
Última atualização de dados legislativos: 19/05/2026 09:51