Requerimento n° 374, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), e outros Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 162/2024, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 14/05/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/06/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 374/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 14/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 162/2024, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 374/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 374/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 68 | Autuado o Requerimento nº 374/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 14/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 374, de 2026, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 162, de 2024, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Votação, em turno único.
- 14/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 374, de 2026, de autoria de líderes, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 162, de 2024, nos termos do art. 336, III, do Regimento Interno.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 14/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 374/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 68
- RQS 374/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2026 18:56
