Requerimento n° 399, de 2026
Autoria: Senador Dr. Hiran (PP/RR), e outros Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/07/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 21/10/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 399/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 399/2026
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 399/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 105 | (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 8 de julho de 2026) Aprovado o presente requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 26/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 76 | Autuado o Requerimento nº 399/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, PIONEIRO, VOO, ALBERTO SANTOS DUMONT, DIA NACIONAL, AVIADOR, FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB)
- 21/10/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- (Sessão Especial de 21 de outubro de 2026)
Sessão Especial realizada com a participação do Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), do Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), do Sr. Marcelo Kanitz Damasceno (Comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), Sr. Roberto José Silveira Honorato (Diretor substituto da Agência Nacional de Aviação (Anac), Sr. Marco Antonio Chamon (Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), e do Sr. Fabrício de Andrade Raymundo (Comandante do Batalhão de Aviação Operacional do Distrito Federal (BavOp/DF).
Consignada na composição da mesa a presença do Senador Hamilton Mourão; do Senhor Ministro José Múcio Monteiro Filho (Ministro de Estado da Defesa); do Senhor Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno (Comandante da Aeronáutica, representando a Aviação Militar e o Comando da Força Aérea); e da Senhora Cinara Wagner Fredo (Secretária-Geral do Ministério da Defesa).
- 08/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - semipresencial - de 8 de julho de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 105
- 25/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 399/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 86-88 - DSF nº 76
- Avulso inicial da matéria
- RQS 399/2026
