Requerimento n° 408, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), e outros Líder do MDB Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 26/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 26/05/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 408/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do MDB Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 591/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 408/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 408/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 77 | Autuado o Requerimento nº 408/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 26 de maio de 2026)
Aprovado o presente requerimento.
- 26/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 408/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 72-73 - DSF nº 77
- RQS 408/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/06/2026 18:02