Requerimento n° 439, de 2026
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), e outros Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 55/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 09/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/06/2026 - APROVADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 439/2026
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 55/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 439/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 439/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 439/2026
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2026 19:32