Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 10/06/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 09/06/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 19/2026
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Urbanização e Mobilidade de Fortaleza.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 19/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 19/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 91/2026 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 91, de 2026 - Plen/SF-CDIR, redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 09 de junho de 2026) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 78, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 78/2026 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 09/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF 27/2026.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, FORTALEZA (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, URBANIZAÇÃO, MOBILIDADE URBANA
- Matérias relacionadas:
- 10/06/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária de 09 de junho de 2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 78, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos, que solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 91, de 2026 - Plen/SF, da Comissão Diretora, no qual consta a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - P.S 91/2026 - PLEN
- 09/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 19/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 19/2026
- Avulso inicial da matéria
