Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 88, de 2026

Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requerimento de urgência ao PL 6113-2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
Ao arquivo
Último local:
12/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
17/06/2026 - APROVADA

Identificação:
REQ 88/2026 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Requerimento de urgência ao PL 6113-2023.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:19. Na 35ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência ao PL 6.113/2023. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 88/2026 - CDH. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
10/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
11/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 88/2026 - CDH. O requerimento vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
10/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Roberta Acioly apresenta o requerimento de urgência para o PL 6113/2023. Em seguida, a Comissão aprova a inclusão extrapauta do Requerimento. Na sequência a Comissão aprova o requerimento.
10/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:19.
Na 35ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência ao PL 6.113/2023.
REQ 88/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2026 09:41