Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 68, de 2026
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), e outros Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (PL/PR)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019 seja incluído o convidado que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 12/06/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 68/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (PL/PR)
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019 seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:17. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 11/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de minha assinatura ao REQ 68/2026 - CAS, de autoria do Senador Flávio Arns.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Sergio Moro (PL/PR)
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de assinatura ao Requerimento registrado no Sedol sob o n° SF/26057.62318-91, de autoria do Senador Flávio Arns, que “requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019 seja incluído o representante da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA)".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ESTATUTO, APRENDIZ, GARANTIA, DIREITOS, ADOLESCENTE, JOVEM, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRABALHO, RENDA, PROVIDENCIA, PROGRAMA, APRENDIZAGEM
- 12/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
- 11/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:17.
- REQ 68/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2026 18:05