Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 71, de 2026
Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 73/2025, que “altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 16/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/06/2026 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 71/2026 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 73/2025, que “altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira”.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 71/2026 - CI. O requerimento vai à publicação | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Lista de presença.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
Tramitação encerrada
- 16/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 71/2026 - CI. O requerimento vai à publicação
- Avulso inicial da matéria
- 16/06/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 16:03.
Última atualização de dados legislativos: 16/06/2026 18:33