Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 28, de 2026
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PL 3453/2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 01/09/2026 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 28/2026 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PL 3453/2024.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 28/2026 - CCJ, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 3.453, de 2024, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 2130-2131 - DSF nº 129 | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 28/2026 - CCJ, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 3.453, de 2024, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 12/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 28/2026 - CCJ, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 3.453, de 2024, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 2130-2131 - DSF nº 129
- Avulso inicial da matéria
- 12/08/2026
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:20.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2026 20:19