Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 43 de 04/09/2026
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Operação de Crédito Proposta
Ementa: Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, de interesse do Ministério da Fazenda, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor total de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 04/09/2026
- Último local:
- 03/09/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/09/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 52/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PRS 52/2026
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, de interesse do Ministério da Fazenda, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor total de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 52/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 52/2026
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.212, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 43/26. Recebido no d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 179/2026 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 179, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1212/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 43, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.212, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 43/26. Recebido no d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 208/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República autógrafo promulgado da Resolução n° 43, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.212, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 43/26. Recebido no d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1213/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União autógrafo promulgado da Resolução n° 43, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 52/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.212, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 43/26. Recebido no d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, INTERESSE, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, RECONHECIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MATRIZ, POLITICA, PROGRAMA, REFORMA, CRESCIMENTO, PRODUÇÃO, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO, FINANCIAMENTO, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO
- Matérias relacionadas:
- 08/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.212, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 208/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 43/26. Recebido no destino em 08/09/2026 às 16:31:21.
Remetido Ofício SF nº 1.213, de 2026, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 43/26. - OFSF 1212/2026
- MPSF 208/2026
- OFSF 1213/2026
- Autógrafo - PRS 52/2026
- 08/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 43 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/09/2026 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 04/09/2026.
- 03/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 01/09/2026)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 102, de 2026-CAE, de urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 179, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encerrada a discussão.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 52/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PRS 52/2026
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2026 16:02
