Projeto de Resolução do Senado n° 53, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 45 de 04/09/2026
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Operação de Crédito Proposta
Ementa: Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, de interesse do Ministério da Fazenda, com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 04/09/2026
- Último local:
- 03/09/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/09/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 53/2026
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, de interesse do Ministério da Fazenda, com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 53/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 53/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 53/2026
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil, no interesse do Ministério da Fazenda, a contratar operação de crédito externo com o Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.214, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 209/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 45/26. Recebido no d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 180/2026 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Parecer n° 180, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 105/2026 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 31/2026.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/09/2026
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 209/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República autógrafo promulgado da Resolução n° 45, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.214, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 209/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 45/26. Recebido no d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1214/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 45, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.214, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 209/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 45/26. Recebido no d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1215/2026
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/09/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União autógrafo promulgado da Resolução n° 45, de 2026 (Projeto de Resolução do Senado n° 53/2026).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.214, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 209/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 45/26. Recebido no d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), FINANCIAMENTO, PROGRAMA, REFORMA, VALOR, AGREGADO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Programa Eco Invest Brasil)
- Matérias relacionadas:
- 08/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.214, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 209/26, ao Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 45/26. Recebido no destino em 08/09/2026 às 16:46:54.
Remetido Ofício SF nº 1.215, de 2026, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 45/26. - MPSF 209/2026
- OFSF 1214/2026
- OFSF 1215/2026
- Autógrafo - PRS 53/2026
- 08/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 45 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/09/2026 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 04/09/2026.
- 03/09/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 01/09/2026)
Aprovado o Requerimento nº 105, de 2026-CAE, de urgência para a matéria.
Discussão encerrada.
Aprovado o Projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 180, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Encerrada a discussão.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
- 01/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 53/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 53/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2026 14:51
