Requerimento n° 713, de 2026
Autoria: Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), e outros Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Teresa Leitão (PT/PE), Líder do MDB Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do PT Camilo Santana (PT/CE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Natureza: Calendário especial
Ementa: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 14/10/2026 - APROVADA
- Identificação:
- RQS 713/2026
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do Governo Teresa Leitão (PT/PE), Líder do MDB Marcelo Castro (MDB/PI), Líder do Bloco Parlamentar Pelo Brasil Weverton (PDT/MA), Líder do PT Camilo Santana (PT/CE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 14/10/2026
- Descrição/Ementa
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 713/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/10/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 713/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- 14/10/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 713/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 713/2026
- Avulso inicial da matéria
