Requerimento n° 752, de 2026
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Tramitação conjunta
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.883, de 2019, com o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/11/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Estado atual:
- 09/11/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 752/2026
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 09/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.883, de 2019, com o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 752/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/11/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 752/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5756/2026
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 04/11/2026
- Descrição/Ementa
- Altera o §3º do art. 2º da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, para ampliar o prazo para aplicação e eventual restituição dos recursos entregues pela União aos Estados e ao Distrito Federal voltados para a garantia do acesso à internet, com fins educacionais, aos estabelecimentos de ensino, aos alunos e aos professores da rede pública de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em virtude da calamidade pública decorrente da Covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2026 | Publicado no DSF Páginas 133-134 - DSF nº 189 | Autuado o Requerimento nº 752/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 09/11/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 752/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 133-134 - DSF nº 189
- RQS 752/2026
- Avulso inicial da matéria
- 04/11/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5756/2026. O projeto vai à publicação.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2026 18:48