Requerimento n° 752, de 2026

Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)

Natureza: Tramitação conjunta

Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.883, de 2019, com o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/11/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Estado atual:
09/11/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
RQS 752/2026
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/11/2026
Descrição/Ementa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.883, de 2019, com o Projeto de Lei nº 5.756, de 2026.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 752/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/11/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 752/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 5756/2026
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
04/11/2026
Descrição/Ementa
Altera o §3º do art. 2º da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, para ampliar o prazo para aplicação e eventual restituição dos recursos entregues pela União aos Estados e ao Distrito Federal voltados para a garantia do acesso à internet, com fins educacionais, aos estabelecimentos de ensino, aos alunos e aos professores da rede pública de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em virtude da calamidade pública decorrente da Covid-19.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/11/2026 Publicado no DSF Páginas 133-134 - DSF nº 189
Autuado o Requerimento nº 752/2026. O requerimento vai à publicação.
09/11/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 752/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 133-134 - DSF nº 189
RQS 752/2026
Avulso inicial da matéria
04/11/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5756/2026. O projeto vai à publicação.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2026 18:48