Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 137, de 2026

Autoria: Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6222/2025.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/11/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)


Identificação:
REQ 137/2026 - CDH
Autor:
Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/11/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6222/2025.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item extrapauta. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento que solicita urgência para o PL 6222/2025. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/11/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 137/2026 - CDH, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/11/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 73ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
11/11/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 137/2026 - CDH, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação.
Avulso inicial da matéria
11/11/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item extrapauta. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento que solicita urgência para o PL 6222/2025. À SLSF.
REQ 137/2026 - CDH
11/11/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:56.
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2026 18:51