Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 137, de 2026
Autoria: Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), e outros Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6222/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/11/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Identificação:
- REQ 137/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6222/2025.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item extrapauta. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento que solicita urgência para o PL 6222/2025. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/11/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 137/2026 - CDH, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/11/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 73ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- 11/11/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 137/2026 - CDH, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- 11/11/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item extrapauta. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento que solicita urgência para o PL 6222/2025. À SLSF.
- REQ 137/2026 - CDH
- 11/11/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 12:56.
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2026 18:51