Requerimento n° 772, de 2026
Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza: Retirada de emenda
Ementa: Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/11/2026 - CONHECIDA
- Identificação:
- RQS 772/2026
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 12/11/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 299/2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 772/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/11/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 772/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 12/11/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 772/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 772/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/11/2026 08:28