Pular para o conteúdo
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Ponte Hélio Nogueira Lopes a ponte sobre o rio São Francisco que interliga os Municípios de Penedo, no Estado de Alagoas, e de Neópolis, no Estado de Sergipe, localizada na rodovia BR-349.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022, para prorrogar o prazo de adequação das associações de Municípios às disposições da lei.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação, com absoluta prioridade, do direito da criança e do adolescente à natureza; e altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto 1981, 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o marco regulatório da responsabilidade filial em relação à pessoa idosa.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer a obrigatoriedade de realização de orientação vocacional na escolarização e na profissionalização do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional da Louça ao Município de Campo Largo, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de estabelecer como requisito para a lavratura do auto de infração a imagem com a placa do veículo no caso de infração de trânsito registrada por sistema de videomonitoramento, por aparelho eletrônico ou por equipamento audiovisual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e de Adolescentes em casos de Suspeita de Violência em Ambiente Digital.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Tucumaense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucumã, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arapuá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/10/2025
Fazer nova pesquisa ›