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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 69 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluída a convidada que especifica.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 27/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência para debater o avanço das organizações criminosas no território nacional, sua transnacionalidade e os impactos sobre a segurança pública e as atividades de inteligência no Brasil.
- Autor:
- Deputado Federal Filipe Barros (PL/PR)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 27/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Solene Conjunta pelo Congresso Nacional para lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 – 31ª edição, a ser realizada no dia 24 de março de 2026 no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Deputada Federal Soraya Santos (PL/RJ)
- Data:
- 27/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento da votação da MP 1304/2025.
- Autor:
- Líder do Oposição Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do art. 2º-E da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, constante do Art. 9º do PLV.
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do art. 2º-A da Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, constante do art. 8º do PLV.
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, da inserção do art. 3º-C da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do § 3º-D do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, constante do art. 7º do PLV.
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 29/10/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do § 3º-E do art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, constante do art. 7º do PLV.
- Autor:
- Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ)
- Data:
- 29/10/2025
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