Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Tipo de Proposição
RQS
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas para regulamentação, implementação e efetivação do acesso à imunoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 15.379, de 6 de abril de 2026.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
26/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura à PEC 12/2026, de autoria do Senador Rogerio Marinho.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PSDB/PR)
Data:
28/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.583/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Aliança Dr. Hiran (PP/RR), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
27/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
26/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos, parcerias, procedimentos administrativos, entregas, notificações, medidas de fiscalização, riscos de abastecimento e eventuais vínculos societários, financeiros ou institucionais relacionados ao fornecimento de insulinas ao Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito de instrumentos envolvendo a Fundação Ezequiel Dias — Funed, a empresa Biomm S.A., a empresa Wockhardt, a empresa Gerais Comércio e Importação de Materiais e Equipamentos Médicos Ltda., Bio-Manguinhos/Fiocruz e demais entes públicos ou privados participantes.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
25/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucimar Couto, pela celebração dos 27 anos do portal Campo Grande News .
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
27/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 396/2026.
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
27/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde - SUS às pessoas com Doença de Huntington e seus familiares, especialmente quanto à organização da linha de cuidado, rede assistencial, protocolos clínicos, suporte multiprofissional e políticas públicas voltadas às doenças raras neurodegenerativas.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
26/05/2026
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura à PEC 12/2026, de autoria do Senador Rogerio Marinho.
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
28/05/2026

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